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Altera a composição da Comissão Permanente de Análise de Execução e Contas, prevista no artigo 19 da Portaria nº 72/SMPP/2012, que passará a ter a seguinte composição dos servidores abaixo designados:
REVOGADO(A)
Regulamenta os artigos 4º e 5º do Decreto nº 58.085, de 08 de fevereiro de 2018, dispondo sobre o funcionamento das unidades da Secretaria Municipal de Gestão.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Cria a Comissão Eleitoral para coordenar a eleição do Conselho Gestor do Parque Municipal Burle Marx.
Disciplina o protocolo e a análise de admissibilidade dos pedidos de Alvarás de Aprovação de Edificação Nova e Alvarás de Aprovação e Execução de Edificação Nova, para fins de enquadramento no procedimento APROVA RÁPIDO.
Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.
Dispõe sobre as ausências compensadas dos servidores nos dias 30 de abril, 1º de junho, 16 e 19 de novembro de 2018, mediante a formação de duas turmas de trabalho, que se revezarão nas respectivas datas.
Institui a Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias.
Autoriza aditamento de prorrogação de vigência das parcerias que se encerrariam no período de 01/05/2018 a 30/06/2018
Autoriza a implantação de "Rua de Lazer" na Rua Manoel Nascimento Pinto, pertencente à Prefeitura Regional de Freguesia/Brasilândia.
Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
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